1º de Maio: Centrais pedem a Lula por Brasil mais justo
No ato das Centrais Sindicais, presidente sancionou a lei que oficializa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos Nesta quarta-feira (1º), pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais NCST, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública fizeram, de forma unificada, o ato político […]
Participação dos salários no PIB brasileiro caiu 12% em cinco anos
A participação dos salários dos trabalhadores do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% em cinco anos e chegou ao pior resultado em 16 anos. Este percentual vem caindo desde 2016, quando atingiu o pico de 35,5% do PIB. Em 2021, os salários despencaram para 31% do PIB. Os dados são do Instituto Brasileiro […]
Pagamento do 13º salário colocará até R$ 291 bilhões na economia brasileira, segundo Dieese
Pagamento da primeira parcela do abono deve ser paga até final de novembro Fonte: Brasil de Fato O pagamento do 13º salário a trabalhadores e trabalhadoras tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões neste ano, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Cerca de 87,7 […]
Nova Central debate projeto de Reforma Sindical
Nesta quinta-feira (2), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) realizou uma reunião com os presidentes das estaduais e suas Confederações para tratar de uma proposta apresentada no Fórum das Centrais para uma futura Reforma Sindical. O documento foi formulado pelo coordenador do Fórum das Centrais,Clemente Ganz. Moacyr Auesvald, presidente interino, e Professor Oswaldo […]
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho A Quarta Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais, que terá de pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, por descumprir a cota legal de contratação de aprendizes. A determinação legal […]
Juíza condena INSS por má-fé por mentir em ação de recusa de benefício
Má-fé processual Para magistrada, a autarquia apresentou versão totalmente divergente da realidade, o que pode ser entendido como tentativa de alterar a verdade dos fatos. A juíza de Direito Ana Maria Marco Antonio, da 1ª vara Cível de Araguari/MG, condenou o INSS, por má-fé processual, a pagar cinco salários-mínimos a homem que teve seu benefício […]
Decreto 11.150/2022 e a miserabilidade no mínimo existencial
GARANTIAS DO CONSUMO Por Vitor Hugo do Amaral Ferreira A obra Os Miseráveis, do escritor francês Victor Hugo, é um clássico da literatura, contextualizado à queda da monarquia francesa, em que se relata questões de ordem política e social no período pós-Revolução Francesa. O protagonista do texto, Jean Valjean, é um sujeito desempregado, que rouba um pedaço […]
Denúncias de assédio eleitoral explodem após 1º turno, diz MPT
LIBERDADE AO VOTO Por Karen Couto As denúncias de assédio eleitoral cresceram – e muito – após o primeiro turno das eleições. É o que diz o boletim do Ministério Público do Trabalho. Até o dia 2 de outubro, quando ocorreu a votação do primeiro turno, 45 registros de ocorrências foram feitos ao órgão. O segundo […]
Lei municipal que prevê recolhimento de amianto é constitucional, diz TJ-SP
SEGURANÇA PARA TODOS Por Tábata Viapiana Há competência concorrente entre União e Estados para legislar sobre produção, consumo, proteção do meio ambiente e proteção e defesa da saúde, tendo os municípios competência para suplementar a legislação federal e estadual no que couber. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional parte […]
TSE dá direito de resposta a Lula em programa eleitoral de Bolsonaro
CALÚNIA E DIFAMAÇÃO A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República terá direito a 20 inserções de 30 segundos cada no programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) para rebater acusações de que, entre outras coisas, seria “corrupto” e “ladrão”. O espaço foi concedido pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Paulo […]