DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 320
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere
art. 32 do DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, vem comunicar que, a partir do dia 8 de
janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública de aprendizagem profissional,
disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente indisponíveis, voltando a ficarem disponíveis em 1° de
fevereiro de 2024. A indisponibilidade destes serviços se dá em virtude da iminência da publicação da
nova portaria que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem
Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. A atualização é necessária para
adequação do sistema às novas regras estabelecidas pela referida portaria, visando assegurar a eficiência
e conformidade com as normativas em vigor.
MAGNO LAVIGNE