O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva
O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho.A aplicação das normas vem sendo discutidas pela OIT desde 2017, durante a […]
Reunião de negociações com o Sinifref
Foi realizada no dia 23 de Janeiro de 2020, às 15h00, na sede da Fethepar –Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná, uma reunião de negociações com o Sinifref – Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, representado por Jane Pereira.Presentes pela classe laboral, estiveram o presidente da Fethepar – […]
Condomínios criam mais regras para controlar bagunça e visitantes no verão
ANA LUIZA TIEGHIDE SÃO PAULO 29/10/2017 02h00 No condomínio de 11 torres em que vive a bióloga Renata Guimarães, 48, na zona oeste de São Paulo, só moradores podem usar a piscina. Porém, é comum ver pessoas de fora do prédio no local. No portão da área de lazer, um funcionário confere os nomes dos moradores cadastrados […]
Quando o único imóvel pode ser penhorado?
Lei protege a propriedade, mas há exceções, como débitos condominiais e de financiamento O número de ações protocoladas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por falta de pagamento da taxa de condomínio cresceu 190, 9% no acumulado deste ano em comparação com mesmo período de 2016, aponta levantamento do Sindicato da Habitação […]
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 548/2019, que permite o uso do voto eletrônico nas assembleias de condomínios. O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio. A coleta […]